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Artigo · há 7 anos

Obrigatoriedade de custeio pelos planos de saúde de tratamentos experimentais expressamente indicados pelos médicos

1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo a análise dos tratamentos e procedimentos ditos “experimentais” e aqueles que não constam do rol taxativo da ANS, no contexto dos contratos de plano...

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Artigo · há 7 anos

As Vantagens e Desvantagens do Protesto em Cartório do Título Executivo Extrajudicial

Os títulos executivos extrajudiciais estão elencados nos onze incisos do artigo 784 do Código de Processo Civil. Dentre eles, os mais conhecidos são: a nota promissória, as duplicatas, o cheque e o...

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Artigo · há 7 anos

O Golpe do Empréstimo

Muito embora seja um golpe antigo, ainda é comum recebermos consultas de pessoas que foram enganadas com a promessa de um empréstimo a juros baixos, sem consulta aos órgãos de proteção ao crédito ou...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Comprou um imóvel e as parcelas não param de subir?

Rafael Rocha Filho · há 7 anos

Muito bom e esclarecedor, parabéns Dr.!

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Comentário · há 7 anos

Difícil ouvir sobre estupro de 5 crianças por dia, diz juíza atacada em Fórum de SP

DR. ADEvogado · há 7 anos

Muito bom, a mudança não é instantânea e depende da atuação de pessoas como essa juíza, quem dera os quadros do poder judiciário fossem preenchidos apenas por pessoas que veem o que fazem como vocação e não encaram apenas como fonte de renda. Excelente Matéria.

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Comentário · há 7 anos

Os limites constitucionais a liberdade de expressão: comentários sobre a condenação de Danilo Gentili

Pedro Platon · há 7 anos

Muito se fala em censura à Liberdade de Expressão, o que na prática não ocorreu, já que não apenas ao Gentili, mas a outros comediantes, lhes é permitido dizer o que bem entendem, o que parece incomodar é que peçam que eles respondam e assumam a responsabilidade pelo que dizem.

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Recomendações

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Roberto Costa

Comentário · há 7 anos

Caso Loggi: entenda

Rayssa Castro Alves · há 7 anos

Perfeito autor do texto ao destacar que não concorda totalmente com a decisão mas também não é a favor da precarização da condição de trabalho. Penso o mesmo. Diversos fatores devem ser levados em consideração, não é uma questão simples de ser resolvida, com jurisprudência e legislação defasada, uma decisão mal fundamentada pode, ao invés de ajudar os trabalhadores, joga-los a informalidade e aumentar o desemprego, da mesma forma que aceitar tudo da forma que está, não garante direitos mínimos aos profissionais que se sujeitam a essas condições por falta de opção. Enfim, espero uma evolução legislativa democrática urgente, para que cada vez menos o juiz se coloque na condição de legislador.

Wladimir Pereira Toni

Comentário · há 7 anos

CCJ da Câmara dos Deputados vota PEC da prisão em segunda instância nesta segunda-feira

Jornada Trabalhista e Previdenciária · há 7 anos

Perda de tempo, pois se trata de cláusula pétrea que não pode ser alterada, senão por meio de uma nova assembleia constituinte.
Os parlamentares deveriam gastar o tempo pensando em como tornar o processo penal mais rápido, ao invés de discutir propostas inconstitucionais.

Manuel Messias Paranhos de Avelar

Comentário · há 7 anos

Juiz solta preso em flagrante após polícia impedir trabalho de advogado

Jusdecisum · há 7 anos

A sociedade nunca vai entender essa decisão do nobre Magistrado, pois o mesmo agiu em obediência a Lei, pois todos os cidadãos tem esse direito constitucional, independente do crime que tenha cometido, existe a contemplação no ordenamento jurídico do devido processo legal que é a ampla defesa e o direito ao contaditório do suspeito antes de ser ouvido e condenado, somado a violação frontal as prerrogativas do advogado, que é um absurdo, o delegado demonstrou um total despreparo profissional.

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